MÁRCIA NIGIOLELA
Advogada & Sócia Fundadora
Áreas de Actuação: Direito dos Contratos,
Direito do Trabalho & Contencioso
PERFIL PROFISSIONAL
- Advogada e docente universitária na Universidade Católica de Angola nas cadeiras de Direito do Trabalho e direito da família
- Foi Decana da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
- Docente Convidada da Católica Lisbon School of Business and Economics da Universidade Católica Portuguesa, onde lecciona o módulo de Direito de Trabalho.
- Docente convidada na cátedra EDUWEL-Lisboa, onde leciona o módulo Igualdade de gênero na saúde, no trabalho e na educação
FORMAÇÃO ACADÉMICA
- Doutoranda em Direito, pela universidade católica de Portugal
- Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola.
HABILIDADES E INTERESSES
- Membro do Conselho Científico da Revista Angolana de legislação e jurisprudência (RALJAAFDL) da Associação Acadêmica da Universidade de Lisboa
- Vice – presidente da Associação dos Juristas do trabalho (JUTRA)
- Coordenadora do Subgrupo I e membro da comissão técnica de alteração da LGT 2022
- Membro do Sindicato de Jornalistas Angolanos
- Membro do conselho Jurisdicional da federação Angolana de Futebol
- Desenvolve a sua actividade essencialmente nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social.
- Tem uma vasta experiência acumulada na assessoria jurídica a grandes empresas com escritórios em Angola e Portugal, tendo participado em grandes projectos de reestruturação de capital humano das mesmas.
- No âmbito da recém-aprovada LGT, proferiu conferências públicas e consultorias a várias Entidades.
OBRAS E ARTIGOS CIENTÍFICOS
- Anotação ao Regime Jurídico do Contrato Doméstico, UCE, 2019.
- Responsabilidade do Transportador no transporte marítimo de mercadorias, UCE, 2018.
- Responsabilidade do transportador pelo atraso na entrega da mercadoria no transporte marítimo, revista Iuris 2017
- O Exercício do Poder Disciplinar no Ordenamento Jurídico Angolano, Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais publicada pela UCP Editora da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa 2014.
- Um novo paradigma na nova Lei Geral do Trabalho, in LUCERE, Revista Académica da Universidade Católica de Angola, Ano 2015, pp. 2013 – 226, et in IURIS, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola de Estudos em Homenagem ao Professor Adérito Correia, Vol. I, pp. 323-338 republicado
- Coautora da notação ao Regime Jurídico do Contrato Doméstico
- Comentários à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos